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Q2344719

Medicina Legal Imputabilidade, responsabilidade penal e capacidade civil

Banca: Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC

Prova: FUMARC - PC MG - Médico Legista - 2021

Quanto à inimputabilidade, é CORRETO afirmar:

A

Não é atribuída aos menores de 18 anos.

B

Não é necessário ter certeza para provar a inimputabilidade.

C

Não pode ser presumida no contexto forense brasileiro.

D

Não precisa ser necessariamente provada.

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