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Em relação às lesões corporais e suas implicações legais...
Texto para as questões 56 e 57.
Um motociclista se envolveu em um acidente de trânsito com um caminhão. Foi atendido no Hospital de Urgências, sendo diagnosticada fratura de tíbia e fíbula, com fixação cirúrgica realizada. Também foi necessária drenagem do tórax por conta de hemopneumotórax e insuficiência respiratória no momento da admissão. Após o registro da ocorrência em uma delegacia de polícia, a Autoridade Policial deu andamento aos procedimentos, como as requisições periciais. Tendo em vista os fatos relatados, responda as próximas questões.
Em relação às lesões corporais e suas implicações legais, escolha a alternativa correta.
A
O motorista do caminhão responderá por lesão corporal culposa, de natureza grave.
B
O legista consignará, no laudo, que houve perigo de vida e debilidade permanente.
C
No caso em comento, não seria permitido ao legista realizar perícia indireta quanto às lesões corporais.
D
O afastamento das ocupações habituais, por mais de 30 dias, é usualmente constatado em exame complementar, e deve se limitar ao exame da capacidade laboral.
E
O critério, neste caso, que deve ser utilizado pelo médico legista para responder, positivamente, o quesito sobre perigo de vida no laudo é o trauma torácico.