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No que tange à Lei nº 11.346/2006, assinale a alternativa...

No que tange à Lei nº 11.346/2006, assinale a alternativa correta


A

Dispõe quanto às condições para a promoção , a proteção e a recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços de saúde no Brasil.


B

Regulamenta a profissão de nutricionista.


C

Estabelece as definições, os princípios , as diretrizes, os objetivos e a composição do Sistemaa Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).


D

Estabelece as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Bàsica no Brasil.


E

Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas e regula o respectivo funcionamento.