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O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um...
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Q1362953
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é um programa governamental de adesão voluntária que busca estimular o empregador a fornecer alimentação nutricionalmente adequada aos trabalhadores, por meio da concessão de incentivos fiscais. Quando adere ao PAT, o empregador deve atender:
A
prioritariamente àqueles de baixa renda (até 5 salários mínimos). O atendimento opcional pode ser feito ainda aos que ganham acima de 5 salários mínimos, aos colaboradores terceirizados, avulsos e temporários, além de estagiários e bolsistas.
B
a todos os colaboradores, indistintamente.
C
a todos os colaboradores celetistas reconhecidos pelo Ministério do Trabalho, desde que os encargos a serem descontados estejam em comum acordo com o sindicato de classe.
D
aos empregadores celetistas que optaram pelo benefício no ato da contratação.
E
prioritariamente àqueles de baixa renda e, opcionalmente, ainda pode atender aos colaboradores terceirizados, avulsos e temporários, além de estagiários e bolsistas, desde que seus contratos de trabalho não estejam suspensos ou interrompidos.