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A construção do SISAN inclui a mobilização do marco legal...
A construção do SISAN inclui a mobilização do marco legal já existente. Considerando esse tema, o conjunto de leis – que engloba a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN) e a Lei da Agricultura Familiar (2006) – a partir das quais o SISAN foi estabelecido é:
A
Lei Orgânica da Saúde (1990), Lei Orgânica da Assistência Social (1993), Política Nacional de Alimentação e Nutrição (1999), Lei da Renda Básica de Cidadania (2004) e Lei da Alimentação Escolar (2009).
B
Lei Orgânica da Assistência Social (1993), Política Nacional de Alimentação e Nutrição (1999), Lei da Renda Básica de Cidadania (2004), Lei da Alimentação Escolar (2009) e Lei de Segurança Nacional (2019).
C
Lei que institui a Política Nacional de Reforma Agrária (1960), Lei Orgânica da Assistência Social (1993), Política Nacional de Alimentação e Nutrição (1999) e Lei da Renda Básica de Cidadania (2004).
D
Lei da Reforma Agrária (1965), Lei Orgânica da Saúde (1990), Lei Orgânica da Assistência Social (1993), Lei da Renda Básica de Cidadania (2004), Política Nacional Segurança Alimentar e Nutricional (2006) e Lei da Alimentação Escolar (2009).
E
Lei da Reforma Agrária (1956), Política Nacional de Alimentação e Nutrição (1999), Programa Bolsa Família (2004) e Lei da Alimentação Escolar (2009).