Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação...
1
Q1769055
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), publicadas na Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, está o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e, preferencialmente, pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais, priorizando as comunidades tradicionais indígenas e de remanescentes de quilombos.
Com base no exposto acima, assinale a alternativa correta.
A
A aquisição de gêneros alimentícios para o PNAE deverá ser realizada por meio de licitação pública, sendo vedada a dispensa do procedimento licitatório.
B
A chamada pública é um procedimento administrativo voltado à seleção de proposta específica para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Familiares ou suas organizações.
C
É restrita a aquisição de bebidas com baixo valor nutricional, tais como refrigerantes e refrescos artificiais, bebidas ou concentrados à base de xarope de guaraná ou groselha, chás prontos para consumo e outras bebidas similares.
D
Do total dos recursos financeiros repassados no âmbito do PNAE, no máximo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Local.
E
A aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE, deverá obedecer ao cardápio planejado pela direção da escola e deverá ser realizada, sempre que possível, no ente federativo em que se localizam.