No Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional...

A promoção da saúde, da nutrição e da alimentação da população, incluindo-se apenas grupos populacionais específicos.

A conservação da biodiversidade e a utilização sustentável dos recursos.

A formação de estoques reguladores e estratégicos de alimentos.

A implementação de políticas públicas e estratégicas sustentáveis e participativas de produção, comercialização e consumo de alimentos, respeitando-se as múltiplas características culturais do país.