São diretrizes da alimentação escolar, EXCETO:

A universalidade do atendimento aos alunos matriculados na rede pública de educação básica.

A participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios para garantir a oferta da alimentação escolar saudável e adequada.

O direito à alimentação escolar, visando a garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos, com acesso de forma igualitária, respeitando as diferenças biológicas entre idades e condições de saúde dos alunos que necessitem de atenção específica e aqueles que se encontram em vulnerabilidade social.

O emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso dos mesmos alimentos no preparo das refeições escolares.