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A adoção de práticas alimentares não se trata somente de...
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Q2162208
Teclas de Atalhos
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A adoção de práticas alimentares não se trata somente de uma escolha individual, mas de um conjunto de fatores que englobam aspectos econômicos, políticos, culturais e sociais, os quais se interrelacionam e impactam os padrões alimentares individuais e coletivos. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destaca-se como política pública de combate à fome e à desnutrição e que fomenta a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Sendo assim, é correto afirmar:
A
Os repasses de recursos federais a Estados e municípios consiste em 12 parcelas mensais para cobertura de 360 dias letivos.
B
São atendidos pelo PNAE os alunos matriculados na educação infantil, ensino fundamental e médio e educação de jovens e adultos de instituições públicas, excluindo as entidades filantrópicas e comunitárias.
C
De acordo com a Lei nº 11.947, de 2009, 30% dos recursos repassados por meio do PNAE devem ser investidos na agricultura familiar com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
D
Os órgãos e áreas gestoras abrangem o Ministério da Educação, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ministério da Saúde.
E
O repasse de recursos é feito diretamente aos municípios, cabendo ao Estado somente repassar o censo escolar do ano anterior ao do atendimento.