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Uma das diretrizes programáticas da Política Nacional de...
Uma das diretrizes programáticas da Política Nacional de Alimentação e Nutrição é a garantia de segurança e qualidade dos alimentos. Alguns dos pontos defendidos por meio desta diretriz foram elencados a seguir. No entanto, há uma alternativa que não condiz com a referida diretriz, assinale-a:
A
Para garantir a segurança e qualidade dos alimentos será ampliado e aperfeiçoado o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), de modo a agilizar seus procedimentos e estender sua cobertura a todo o pais.
B
O redirecionamento e o fortalecimento das ações de vigilância sanitária sendo focos de atenção especial na busca de garantia da segurança e da qualidade dos produtos e da prestação de serviços na área de alimentos.
C
Será buscada a modernização dos instrumentos de fiscalização, com adoção de medidas de controle e segurança na produção e na prestação de serviços na área de alimentos, visando, dentre outras coisas, a prevenção de doenças transmissíveis por alimentos.
D
No setor de articulação intersetorial, buscar-se-a, ainda, a compatibilização dos procedimentos — de vigilância sanitária, desenvolvidos pelo setor de saúde.
E
Considerando-se o cenário de descentralização, devera ser dada prioridade as ações de vigilância sanitária dos alimentos por meio de incentivos financeiros específicos.