Considerando que no funcionamento do Sistema Único de Saúde...

Tal participação ocorre mediante contrato de direito público ou convênio.

Poderá ser permitida a participação direta de empresas de capital estrangeiro.

Deverá ser priorizado o contrato de entidades ou serviços cujo administrador exerça função de confiança no SUS.

Os serviços contratados deverão se submeter às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS.