Compõem as disposições sobre o recolhimento de alimentos e...

Comunicar imediatamente à Anvisa e aos consumidores a identificação de qualquer problema que represente risco ou agravo à saúde do consumidor e a necessidade de realização de recall.

Elaborar e implementar um plano de recolhimento dos produtos, na forma de procedimentos operacionais sistêmicos (PRS).

Informar à cadeia de distribuição sobre o início do recolhimento dos alimentos e manter os registros de distribuição dos alimentos para assegurar a rastreabilidade deles.

Veicular na mídia alertas ao consumidor sobre o recolhimento dos alimentos, dimensionado de forma a atingir o universo de consumidores do produto.