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Considerando as definições estabelecidas na Portaria da...
Considerando as definições estabelecidas na Portaria da Secretária de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, nº 272 de 08/04/1998, a condição para que uma Empresa Prestadora de Bens e/ou Serviços (EPBS) esteja apta a oferecer Terapia Nutricional é
A
ser cadastrada como estabelecimento de saúde destinado a prestar assistência na recuperação e reabilitação de doentes.
B
ser dispensada de contar com a Equipe Multiprofissional de Terapia Nutricional se somente exercer a atividade de preparação da nutrição parenteral.
C
ser dispensada de ter uma farmácia caso esteja inserida em uma unidade hospitalar.
D
ser constituída de, pelo menos, um profissional médico e um farmacêutico habilitados em Terapia Nutricional.
E
ser obrigatoriamente registrada como farmácia hospitalar para oferecer soluções parenterais de grande e pequeno volume.