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Os técnicos em nutrição e dietética (TND) possuem um código de ética que funciona como um guia para orientá‑los sobre seus direitos, deveres e limites no exercício profissional. Acerca dos direitos e deveres do TND, assinale a alternativa correta.
É dever do TND posicionar‑se contrariamente a movimentos legítimos de sua categoria, com a finalidade de obter vantagens.
É dever do TND prestar serviços profissionais sem finalidades lucrativas em situações de emergência pública e calamidades.
É direito do TND receber comissão, remuneração ou vantagens que não correspondam a serviços prestados.
É direito do TND permitir a interferência de pessoas leigas em seus trabalhos profissionais.
É direito do TND prolongar, desnecessariamente, a prestação de serviços profissionais.
Avalie as seguintes situações:
Situação A: Atuando em um serviço público em uma clínica de nefrologia, o nutricionista prescreve rotineiramente para as pessoas que fazem hemodiálise extrato de semente de coentro, pois, segundo informações acessadas por ela, este extrato tem propriedades anti-inflamatórios, é rico em micronutrientes e pode estimular a memória, além de ter um custo relativamente baixo. Situação B: A mesma nutricionista da situação A, associado a extrato de coentro, prescreve também uma fórmula de micronutrientes que tem um custo caro, de uma marca específica. Situação C: A nutricionista programou assistência nutricional por meio não presencial para atendimento noturno a uma adolescente. Situação D: A nutricionista presta serviços profissionais gratuitos em uma organização não governamental, ONG, que trabalha com idosos em condições de abandono. |
Conforme o Código de Ética do Nutricionista (RESOLUÇÃO CFN Nº 599, 25/02/18, e nº 751/2023), assinale a alternativa CORRETA.
Todas as práticas listadas se caracterizam como condutas que contariam o código de ética.
As práticas listadas se caracterizam como condutas éticas.
Apenas a situação C se caracteriza como uma conduta ética.
Apenas a prática B se caracteriza como uma conduta contrária ao código de ética.
As práticas A e B se caracterizam como condutas contrárias ao código de ética
Conforme o Código de Ética Profissional, é INCORRETO afirmar que, ante a profissão:
É direito do nutricionista supervisor, preceptor ou docente orientador permitir ou se responsabilizar por realização de estágio em instituições e empresas, públicas ou privadas, que não disponham de nutricionista no local.
É vedado ao nutricionista, na função de coordenador ou docente, induzir discentes assistidos por outra instituição de ensino a migrarem para a instituição com a qual tenha qualquer tipo de vínculo com vistas à sua captação.
É dever do nutricionista, na realização de pesquisa, respeitar o meio ambiente, os seres humanos e animais envolvidos, de acordo com as normas da legislação vigente.
É dever do nutricionista, quando utilizar informações não divulgadas publicamente, obter autorização do responsável e a ele fazer referência.
De acordo com o Código de Ética do Nutricionista, em seu Capítulo V, que trata da associação a produtos, marcas de produtos, serviços, empresas ou indústrias, analise as assertivas abaixo:
I. É vedado ao nutricionista prescrever, indicar, manifestar preferência ou associar sua imagem intencionalmente para divulgar marcas de produtos alimentícios, suplementos nutricionais, fitoterápicos, utensílios, equipamentos, serviços, laboratórios, farmácias, empresas ou indústrias ligadas às atividades de alimentação e nutrição, de modo a não direcionar escolhas, visando preservar a autonomia dos indivíduos e coletividades e a idoneidade dos serviços.
II. Inclui-se como forma de divulgação a utilização de vestimentas, adereços, materiais e instrumentos de trabalho com a marca de produtos ou empresas ligadas à área de alimentação e nutrição. Excetuam-se profissionais contratados por empresa ou indústria durante o desempenho de atividade profissional para essa contratante.
III. Caso o nutricionista seja contratado pela empresa ou indústria para desempenhar a função de divulgação de serviços ou produtos de uma única marca, empresa ou indústria, esta deve ser voltada apenas a profissionais que prescrevam ou comercializem os produtos e vedada aos demais públicos.
IV. Quando da prescrição dietética, orientação para consumo ou compra institucional, havendo necessidade de mencionar aos indivíduos e coletividades as marcas de produtos, empresas ou indústrias, o nutricionista deverá apresentar mais de uma opção, quando disponível. Não havendo outra opção que tenha a mesma composição ou que atenda à mesma finalidade, é permitido indicar a única existente.
Quais estão corretas?
Apenas I e II.
Apenas II e III.
Apenas I, III e IV.
Apenas II, III e IV.
I, II, III e IV.
De acordo com o Código de Ética do Nutricionista, o uso de estratégias para comunicação e informação ao público e para divulgação das atividades profissionais do nutricionista, utilizando quaisquer meios, tais como televisão, rádio, jornais, revistas, panfletos virtuais ou impressos, embalagens, mídias e redes sociais, aplicativos, palestras, eventos, dentre outros para os mesmos fins, obedecerá ao que segue, EXCETO:
É vedado ao Nutricionista utilizar o valor de seus honorários, promoções e sorteios de procedimentos ou serviços como forma de publicidade e propaganda para si ou para seu local de trabalho.
É direito do Nutricionista utilizar os meios de comunicação e informação, pautado nos princípios fundamentais, nos valores essenciais e nos artigos previstos neste Código, assumindo integral responsabilidade pelas informações emitidas.
É dever do Nutricionista, ao compartilhar informações sobre alimentação e nutrição nos diversos meios de comunicação e informação, ter como objetivo principal a promoção da saúde e a educação alimentar e nutricional, de forma crítica e contextualizada e com respaldo técnico-científico.
É direito ao Nutricionista, divulgar imagem corporal de si ou de terceiros, atribuindo resultados a produtos, equipamentos, técnicas, protocolos.
Permite a divulgação de imagem corporal de pacientes em redes sociais para conscientizar o público acerca da importância da alimentação saudável.
Certo
Errado
O Código de Ética do Nutricionista é considerado um importante avanço no âmbito teórico-filosófico, uma vez que transcende a questão para além das normas de conduta e convida o profissional à reflexão, destacando o compromisso social e o papel de educador do nutricionista.
Quanto a esse Código, assinale a afirmativa correta.
O nutricionista não tem o direito de pleitear remuneração adequada às suas atividades, devendo aceitar propostas abaixo do valor mínimo definido pela legislação vigente ou sua respectiva e competente entidade sindical.
É dever do nutricionista divulgar imagem corporal de si ou de terceiros, atribuindo resultados a produtos, equipamentos, técnicas, protocolos, pois tal ação valida sua prática profissional.
É permitido ao nutricionista utilizar-se de instituição ou bem público para executar serviços provenientes de demandas de instituição ou de interesse privado, sem autorização, como forma de obter vantagens pessoais ou para terceiros.
É vedado ao nutricionista instrumentalizar e ensinar técnicas relativas a atividades privativas da profissão a pessoas não habilitadas, com exceção a estudantes de graduação em Nutrição.
É permitido ao nutricionista fazer publicidade ou propaganda em meios de comunicação com fins comerciais, de marcas de produtos alimentícios, suplementos nutricionais, fitoterápicos, utensílios, equipamentos, serviços ou nomes de empresas ou indústrias ligadas às atividades de alimentação e nutrição.
Conforme o Código de Ética dos Nutricionistas: “A atuação do nutricionista deve ser pautada pela defesa do Direito à _____________, do Direito Humano à Alimentação _______________ e da Segurança Alimentar e _________________ de indivíduos e coletividades”.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alimentação - Especial - Sustentável
Nutrição - Apropriada - Digna
Saúde - Adequada - Nutricional
Agua Potável - Agradável —- Respeitosa
Educação - Saudável - Soberana
Marque a alternativa correta nos termos do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista estabelecido pela Resolução CFN n.° 599, de 25 de fevereiro de 2018.
É direito do nutricionista receber honorários de indivíduos ou de coletividades por procedimentos com remuneração já prevista no contrato do plano de saúde pelo qual está sendo atendido.
É direito do nutricionista, apenas com autorização concedida por escrito, divulgar imagem corporal de si ou de terceiros, atribuindo resultados a produtos, equipamentos, técnicas, protocolos.
É vedado ao nutricionista divulgar sua qualificação profissional, técnicas, métodos, protocolos, diretrizes, benefícios de uma alimentação para indivíduos ou coletividades saudáveis ou em situações de agravos à saúde, bem como dados de pesquisa fruto do seu trabalho, mesmo que autorizado por escrito pelos pesquisados, respeitando o pudor, a privacidade e a intimidade própria e de terceiros.
É direito do nutricionista contratado pela empresa ou indústria desempenhar a função de divulgação de serviços ou produtos de uma única marca, empresa ou indústria, e esta deve ser voltada para o público específico.
É vedado ao nutricionista prescrever, indicar, manifestar preferência ou associar sua imagem intencionalmente para divulgar marcas de produtos alimentícios, suplementos nutricionais, fitoterápicos, utensílios, equipamentos, serviços, laboratórios, farmácias, empresas ou indústrias ligadas às atividades de alimentação e nutrição de modo a não direcionar escolhas, visando preservar a autonomia dos indivíduos e coletividades e a idoneidade dos serviços.
O código de ética é um pilar fundamental em qualquer profissão, e a nutrição não é exceção. Nutricionistas desempenham um papel vital na promoção da saúde e bem-estar, e, para fazê-lo de maneira responsável, devem seguir o código de ética e conduta do nutricionista. De acordo com o código de ética e conduta do nutricionista é correto afirmar que:
É vedado ao nutricionista utilizar o valor de seus honorários, promoções e sorteios de procedimentos como forma de publicidade e propaganda.
É vedado ao nutricionista alterar a conduta profissional determinada por outro nutricionista mesmo que tal medida seja necessária para benefício do indivíduo.
É vedado ao nutricionista, em caso de trabalho voluntário, executar as atribuições e assumir as responsabilidades profissionais inerentes à função executada conforme legislação vigente.
É dever do nutricionista exercer a função de supervisor/preceptor de estágio em seu local de trabalho.
É direito do nutricionista permitir a utilização do seu nome e título profissional por estabelecimentos ou instituições em que não exerça atividades próprias da profissão.
A identificação da necessidade de construção de um novo Código de Ética partiu de um olhar bastante atento e cuidadoso do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), o qual acompanha, diante da complexidade do contexto contemporâneo, as mudanças da sociedade, a ampliação dos campos de atuação profissional e os avanços da ciência e das políticas públicas no campo da alimentação e nutrição. O nutricionista, a quem se destina o Código de Ética e de Conduta, é o profissional que, por força da Lei 8.234/91, possui direitos e deveres para o desenvolvimento de práticas inerentes à sua habilitação técnica, que se manifesta como uma ação social em favor da saúde e da segurança alimentar e nutricional. Assinale a alternativa correta:
O Código de Ética é instrumento de efetiva orientação para que a atuação do nutricionista seja marcada pela ética e que sua prática seja exercida em consonância com as múltiplas dimensões da realidade em que atua, em benefício da sociedade.
O Código de Ética de forma resumida é considerado uma norma jurídica destinada a assuntos de caráter político, processual e administrativo que produzem efeitos internos à casa legislativa.
O Código de Ética é um ato normativo interno pelo qual os ministros e seus secretários, estes somente no âmbito de sua competência material, estabelecem regras, baixam instruções para aplicação das leis ou tratam da organização e funcionamento de serviços de acordo com a sua natureza administrativa.
O Código de Ética é elaborado por cada Conselho Federal de Nutricionistas, cada conselho segue o seu independe do Conselho Federal de Nutricionistas, por isto muitas vezes ocorrem ações diferentes entre um local e outro.
O Código de Ética é considerado um sistema de símbolos que permitem interpretar o que ocorre em cada conselho, transmitindo uma mensagem, e representando um informação dos dados.
Considerando o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, no que se refere às Condutas e Práticas Profissionais e as Relações que ocorrem durante o exercício profissional entre nutricionistas e outros profissionais, marque a afirmativa CORRETA.
É direito do nutricionista fazer uso do poder ou da posição hierárquica em benefício próprio ou de terceiros.
É direito do nutricionista realizar suas atribuições profissionais sem interferências de pessoas não habilitadas para tais práticas.
É direito do nutricionista manifestar publicamente posições depreciativas sobre a conduta ou atuação de outros nutricionistas.
É vedado ao nutricionista denunciar, nas instâncias competentes, atos que caracterizem exclusão, por qualquer motivo, contra si ou qualquer pessoa.
É direito do nutricionista exercer atividades privativas de outros profissionais quando necessário.
Uma das principais bases da ética profissional no serviço público é a certeza de se agir de acordo com o interesse da coletividade e não para defender suas próprias realizações. Assim, no ambiente de trabalho, ao participar de decisões que possam ajudar ou prejudicar um particular, é preciso agir com:
Prepotência.
Superioridade.
Indiferença.
Subordinação.
Impessoalidade.
O código de ética do nutricionista é um instrumento delineador da atuação do Nutricionista. A legislação em vigor que aborda sobre esse documento e o ano de sua última atualização são, respectivamente:
Resolução CFN nº 599/2018.
Resolução CFN nº 334/2017.
Lei nº 6583/2019.
Decreto nº 84444/2019.
O Código de Ética e de Conduta do Nutricionista (Resolução CFN 599 de 25 de fevereiro de 2018), em seu capítulo I, trata das responsabilidades profissionais. A respeito desse conteúdo, assinale a alternativa correta.
É dever do nutricionista recusar-se a exercer sua profissão em instituição que ofereça remuneração abaixo do valor mínimo estabelecido pela entidade sindical competente, devendo denunciar tal instituição ao Conselho Regional de Nutricionistas de sua jurisdição
É direito do nutricionista utilizar o valor de seus honorários, promoções e sorteios de serviços como forma de publicidade e propaganda para si ou para seu local de trabalho, desde que tenha condições de assegurar o cumprimento do ofertado
É vedado ao nutricionista, em toda e qualquer condição, assistir indivíduos e coletividades em instituição da qual não faça parte do quadro funcional
É dever do nutricionista manter-se atualizado quanto aos conhecimentos e práticas necessários ao bom andamento do processo de trabalho, bem como incentivar e facilitar que profissionais sob sua orientação e supervisão o façam
Conforme o Código de Ética Profissional, assinalar a alternativa INCORRETA:
É dever do nutricionista, no desempenho da atividade docente, buscar espaços e condições adequadas às atividades desenvolvidas para os estágios e demais locais de formação, a fim de que cumpram os objetivos do processo de ensino-aprendizagem.
É vedado ao nutricionista exercer a função de supervisor ou preceptor de estágios em seu local de trabalho.
É dever do nutricionista, no desempenho de atividade de supervisão e preceptoria de estágio, cumprir a legislação de estágio vigente.
É dever do nutricionista, no desempenho da atividade docente de supervisão e/ou preceptoria de estágio, abordar a ética, em relação a conteúdo e atitude, de forma transversal e permanente nos diferentes processos de formação, em todas as áreas de atuação.
O nutricionista é o profissional que possui direitos e deveres para o desenvolvimento de práticas inerentes à sua habilitação técnica. O Código de Ética e de Conduta do Nutricionista é um instrumento de orientação para que a atuação do profissional seja marcada pela ética e sua prática exercida em consonância com as múltiplas dimensões da realidade em que atua, em benefício da sociedade. Sobre princípios, responsabilidades, direitos e deveres do nutricionista de acordo com tal normativa, assinale a afirmativa INCORRETA.
O nutricionista tem o compromisso de conhecer e pautar sua atuação nos princípios universais dos direitos humanos e da bioética, na Constituição Federal e nos preceitos éticos contidos no Código de Ética.
É direito do nutricionista delegar atribuições privativas do nutricionista a estagiário de nutrição, desde que sob a supervisão direta e responsabilidade do profissional, de acordo com o termo de compromisso do estágio.
É dever do nutricionista formalizar junto ao Conselho Regional de Nutricionistas de sua jurisdição a ocorrência de afastamento, exoneração, demissão de cargo, função ou emprego em decorrência da prática de atos que executou em respeito aos princípios éticos previstos na normativa.
É vedado ao nutricionista fazer publicidade ou propaganda em meios de comunicação com fins comerciais, de marcas de produtos alimentícios, suplementos nutricionais, fitoterápicos, utensílios, equipamentos, serviços ou nomes de empresas ou indústrias ligadas às atividades de alimentação e nutrição.
A atenção nutricional prestada pelo nutricionista, segundo o Art. 6º dos Princípios Fundamentais do Código de Ética Profissional (Resolução CFN nº 599/2018), deve ser baseada em várias dimensões. Além do significado biológico da alimentação, consideram-se também as dimensões, EXCETO:
Ambiental e social.
Psicoafetiva e bromatológica.
Cultural e simbólica.
Econômica e política.
Atualmente, as mídias sociais são uma importante ferramenta para captação de novos clientes. Dessa forma, os profissionais de saúde vêm utilizando as redes sociais, bem como propagandas em panfletos, jornais, dentre outros, como recursos de divulgação de seus serviços. Entretanto, segundo o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, essa atividade deve ser realizada com responsabilidade. Com base nas informações descritas, “é __________________ ao nutricionista utilizar o valor de seus honorários, promoções e sorteios de _________________ como forma de publicidade e propaganda para si ou para seu local de trabalho”. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
facultativo / consultas
vedado / procedimentos ou serviços
permitido procedimentos ou serviços
facultativo / avaliação antropométrica
De acordo com o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, assinalar a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna abaixo:
É ____________ nutricionista colaborar com as autoridades sanitárias e de fiscalização profissional, prestando as informações requeridas.
vedado ao
dever do
facultado ao
predileção do