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Os manipuladores de alimentos possuem diversas atribuições dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Entretanto, não há uma legislação específica que as norteiem, podendo, portanto, variar em cada entidade executora. Entende-se por manipulador de alimentos qualquer pessoa:
do serviço de alimentação que entra em contato direto com o alimento.
do serviço de alimentação que entra em contato indireto com o alimento.
do serviço de alimentação que entra em contato direto ou indireto com o alimento.
do serviço de alimentação que não entra em contato com o alimento.
que consome o alimento preparado em serviços de alimentação.