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O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A, cujo objetivo é reduzir e controlar a deficiência nutricional de vitamina A em crianças de 6 a 59 meses de idade e puérperas no pós-parto imediato (antes da alta hospitalar), foi instituído por meio da Portaria:
Portaria nº 729, de 13 de maio de 2005.
Portaria nº 825, de 25 de abril de 2006.
Portaria nº 780, de 10 de janeiro de 2007.
Portaria nº 920, de 18 de junho de 2008.