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A Resolução no 20, de 02 de dezembro de 2020, que altera a Resolução/CD/FNDE no 6, de 8 de maio de 2020, a qual dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, é uma publicação do
Ministério da Cidadania.
Ministério da Infraestrutura.
Ministério da Educação.
Ministério do Desenvolvimento Regional.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para a saúde.