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A natureza personalíssima da relação paciente/profissional na atividade odontológica visa demonstrar e reafirmar, através do cumprimento dos pressupostos estabelecidos pelo Código de Ética Odontológica vigente, a peculiaridade que reveste a prestação de tais serviços, diversos, portanto, das demais prestações, bem como de atividade mercantil. Nesse contexto, constitui-se como um dever fundamental dos profissionais inscritos, segundo suas atribuições específicas:
Guardar sigilo a respeito das informações adquiridas no desempenho de suas funções.
Recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.
Manter atualizados os conhecimentos profissionais, técnico-científicos e culturais, necessários ao pleno desempenho do exercício profissional.
Contratar serviços de outros profissionais da Odontologia, por escrito, de acordo com os preceitos deste Código e demais legislações em vigor.
Implica que um profissional da saúde deve respeitar as escolhas e decisões de seus pacientes. Isto não significa que ele não possa dar sua opinião ou intervir de algum modo. Todavia, ele não pode agir contra a vontade do paciente, que tem o direito de ter suas opiniões próprias, de atuar livremente a partir de suas crenças e valores. (...) justifica uma série de regras que devem efetivamente nortear as práticas da biomedicina. São elas: fale a verdade; respeite a privacidade dos outros; proteja informações confidenciais; obtenha consentimento dos pacientes para fazer intervenções; quando solicitado, ajude os outros a tomar decisões importantes.
(Dallagnol, 2015.)
As informações evidenciadas anteriormente se referem ao seguinte Princípio da Bioética:
Justiça.
Autonomia.
Beneficência.
Não maleficiência.
Bioética é a área do conhecimento com base filosófica ligada a valores morais aplicados às questões das práticas em saúde. No que diz respeito aos princípios da Bioética, assinale a alternativa correta.
Autonomia, não-beneficência, igualdade e reciprocidade
Autonomia, beneficência, não maleficência e justiça
Justiça, benevolência, equidade e universalidade
Liberdade, não maleficência, igualdade e autopercepção do cuidado
O Código de Ética Odontológica é um referencial normativo que regula os direitos e deveres de todos os profissionais da odontologia. Sobre os direitos fundamentais dos ASB e TSB, assinale a alternativa incorreta
Resguardar o sigilo profissional
Executar sob supervisão dos CDs os procedimentos descritos na Lei nº 11.889/2008
Recusar a exercer sua atividade apenas no âmbito privado e não no público, quando as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres
Recusar a exercer sua atividade no âmbito público e privado quando as condições de trabalho não sejam dignas, salubres e seguras
A Resolução nº 196 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 10 de outubro de 1996, “incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os quatro referenciais básicos da bioética:___________, não-maleficência, beneficência e justiça, entre outros, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado”
Assinale a alternativa que preenche a lacuna do texto corretamente:
inspeção
consentimento
autonomia
Nenhuma das alternativas.
Diante do sofrimento ocasionado pelo sintoma doloroso, a paciente solicitou a extração do dente 14. A realização desse procedimento cirúrgico
contempla o princípio ético da não-maleficência.
fere o princípio ético da beneficência.
respeita o princípio ético da justiça.
resguarda o princípio ético da autonomia.
subestima o princípio ético do paternalismo.
A bioética é um estudo interdisciplinar que faz reflexões sobre a conduta humana e sobre as aplicações da tecnologia e da ciência na vida humana, no desenvolvimento da sociedade e do meio ambiente, fundamentando-se me quatro princípios básicos, com EXCESSÃO de:
Beneficência
Justiça
Autonomia
Reflexão
Nâo-maleficência
O campo de atuação na Saúde Pública exige dos profissionais uma postura que respeite os princípios da Bioética, na relação de cuidado que se estabelece com os usuários. Assinale a alternativa que NÃO representa um princípio da Bioética.
Autonomia.
Beneficência.
Justiça.
Moral.
Não maleficência.
As novas demandas na prática profissional da odontologia, na atualidade, exigem uma formação com aprofundamento em competências e habilidades e, acima de tudo, que o profissional não seja um mero executor de tarefas. Assim, a bioética recomenda que o profissional seja
capaz de criar, sempre aliando o pensar ao agir e ao fazer, socialmente engajado e comprometido.
capaz de criar, altamente técnico e centrado em sua práxis.
capaz de refazer-se diante da flexibilização curricular das profissões de saúde, independente do código de ética profissional.
capaz de realizar atendimento clínico e individual com ênfase na abordagem do processo saúde/doença.
capaz de realizar atendimentos individuais e resolutivos, com visão da saúde coletiva voltada para populações em extrema vulnerabilidade.
Muitas das experiências de um cirurgião dentista em equipes de saúde podem ser consideradas questões de pesquisa com interesse científico. Nessa perscpetiva, considerando a ética em pesquisa com seres humanos, a resolução atual brasileira é:
466/2016
466/2012
196/1996
196/2012
196/2016
Um dos aspectos éticos mais importantes da pesquisa em seres humanos é a proteção à vulnerabilidade e incapacidade legal dos voluntários que vão participar do estudo. Sobre esse conceito, assinale a alternativa CORRETA.
A vulnerabilidade é o estado de pessoas ou grupos, que, por quaisquer razões ou motivos, tenham a sua capacidade de autodeterminação reduzida.
Alguns motivos da proteção à vulnerabilidade é a total desinformação do exercício da prática ética nas pesquisas duplo cego.
A vulnerabilidade não pode ser confundida ou ter como sinônimo redução ou fragilidade da capacidade física, mental, emocional e social.
Não devem ser considerados segmentos mais vulneráveis deficientes e doentes mentais ou indivíduos com desenvolvimento microcefálico.
Não devemos considerar os pobres e os necessitados, independente de qualquer outro fator, vulneráveis, por possuírem uma cidadania insuficiente.
Para a bioética na formação em odontologia, o desafio mais atual é formar profissionais para o sistema de saúde
vigente no Brasil baseado no modelo centrado no diagnóstico, tratamento e recuperação, para um enfoque no diagnóstico preciso do indivíduo.
vigente no Brasil e sair do modelo centrado no diagnóstico, tratamento e recuperação, para um enfoque no diagnóstico integral do processo saúde/doença, na prevenção da saúde e no cuidado ao indivíduo.
suplementar no Brasil e sair do modelo centrado no diagnóstico, tratamento e recuperação, para um enfoque no diagnóstico integral do processo saúde/doença, na prevenção e na promoção de saúde, no cuidado ao ser humano.
vigente no Brasil e sair do modelo centrado no diagnóstico, tratamento e recuperação, para um enfoque no diagnóstico integral do processo saúde/doença, na prevenção e na promoção de saúde, no cuidado ao ser humano.
suplementar dentro de modelo centrado no diagnóstico, tratamento e recuperação, com enfoque na cura e na prevenção de doenças.
O Principialismo foi a primeira corrente bioética a se estruturar, segundo Rego et al (2014). Esta abordagem considera que uma ação eticamente adequada é a que se orienta por princípios morais universalmente aceitos. São considerados princípios fundamentais, também chamados de princípios prima facie da Bioética: beneficência, não maleficência, respeito à autonomia e à justiça. Sobre esses princípios, é correto afirmar que:
o princípio da autonomia refere-se ao direito do paciente, diante da posse do conhecimento de todas as possibilidades relacionadas com uma ou mais propostas terapêuticas, de decidir livremente se aceita ou não um determinado tratamento proposto.
o princípio da autonomia, então, não permite que o profissional se negue a realizar um procedimento ou um tratamento solicitado pelo paciente, mesmo que considere que estaria infringindo preceitos técnico-científicos indispensáveis ao correto exercício de sua profissão.
o princípio da beneficência tem como principal diretriz a obrigação que o profissional tem de não produzir nenhum dano intencional ao paciente. Dano pode ser entendido como uma ação que contrarie ou interponha obstáculos ao interesse do paciente. Para tanto, o profissional deve manter atualizados seus conhecimentos científicos e aplicá-los em sua prática clínica.
o princípio da não maleficência trata da obrigação de fazer o bem, ou seja, afirma que todo e qualquer ato de assistência à saúde deve, obrigatoriamente, trazer benefícios ao paciente. Este princípio está diretamente relacionado ao conceito de excelência, a qual preconiza que a qualidade no atendimento deve envolver a sofisticação dos serviços executados.
na prática clínica, o princípio da justiça deve garantir o acesso desigual aos serviços e à utilização de todos os meios disponíveis na assistência à saúde. Constitui-se como um modelo de luta pela justiça na saúde.
O termo "Bioética" surgiu na década de 1970 e tinha por objetivo deslocar a discussão acerca dos novos problemas impostos pelo desenvolvimento tecnológico, de um viés mais tecnicista para um caminho mais pautado pelo humanismo, superando a dicotomia entre os fatos explicáveis pela ciência e os valores da ética. O termo foi mencionado pela primeira vez em 1971, no livro “Bioética: Ponte para o Futuro", do biólogo e oncologista americano Van R. Potter. Neste sentido, a preocupação em debater questões geradoras de conflitos éticos, no âmbito assistencial, direcionada ao ser humano especialmente em fase de terminalidade. Destacam-se situações em particular, acerca da eutanásia, distanásia e ortotanásia e a ética. Considerando os aspectos conceituais analise as afirmativas abaixo:
I. A Ortotanásia é a morte com abreviação do processo de morrer, de pacientes reconhecidamente incuráveis observados os devidos cuidados;
II. Ética é parte da filosofia responsável pela investigação dos princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano, refletindo a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social;
III. A distanásia, comumente chamada de morte com sofrimento, defende que devem ser utilizadas todas as possibilidades para prolongar a vida de um ser humano;
IV. A eutanásia ativa ou passiva é a prática, direta ou indireta, pela qual se abrevia a vida de um enfermo reconhecidamente incurável;
V. A mistanásia é o sério fenômeno da “maldade humana" onde o mau atendimento e a negligência podem levar à morte. Condições precárias, desprovidas dos cuidados de saúde causam a morte antes do tempo.
Assinale a alternativa CORRETA.
Apenas as opções II, IV e V são corretas;
A opção IV é incorreta;
As opções I e II são incorretas;
Apenas as opções I, II e IV são corretas;
As opções II, III, IV e V são corretas.
Com o surgimento da Bioética, na década de 70, era necessário estabelecer uma metodologia para analisar os casos concretos e os problemas éticos que emergiam da prática da assistência à saúde. Em 1979, os norte americanos Tom L. Beauchamp e James F. Childress publicam um livro chamado “Principles of Biomedical Ethics”, onde expõem uma teoria, fundamentada em quatro princípios básicos, que são:
Autonomia, Não-Maleficência, liberdade, Beneficência;
Não-Maleficência, Beneficência, Justiça, benignidade;
Benignidade, Não-Maleficência, Justiça e Autonomia;
Respeito à Autonomia, Não-Maleficência, Beneficência, Justiça;
Beneficência, Não-Maleficência, liberdade, benignidade.
Segundo Peter Singer sobre ética e interesse pessoal, analise as afirmativas abaixo:
I. Sobre ética, persistem dúvidas mais pessoais. Viver dentro da ética, supomos, será um trabalho árduo, que envolve o autossacrifício e, em geral, não traz recompensa.
II. Vemos a ética como algo conflitante com o interesse pessoal.
III. Aqueles que fazem fortunas utilizando informações privilegiadas, ignoram a ética, porém são bem sucedidos em atender o interesse pessoal.
IV. Vemo-nos constantemente divididos entre o impulso de favorecer nosso interesse pessoal e o medo de sermos apanhados fazendo coisas que os outros condenarão e pelas quais seremos punidos.
Assinale a afirmativa CORRETA.
Todas estão incorretas, porque Peter Singer nunca comentou nada sobre ética.
Todas estão corretas, porque fazem parte dos estudos éticos de Peter Singer.
I e III estão corretas, e II e IV estão incorretas.
I, III e IV estão corretas, e II está incorreta.
I, II e III estão corretas, e IV está incorreta.
Tendo em vista os cuidados paliativos em odontologia, é CORRETO afirmar que
o cirurgião-dentista integrado à equipe multiprofissional deve colaborar para reafirmar a vida como processo natural e a morte como indesejável, mas inevitável.
os sintomas dos pacientes devem ser avaliados e gerenciados duas vezes na semana e devem ser evitadas intervenções ativas.
as decisões relacionadas à assistência e ao tratamento tanto médico quanto odontológico devem ser feitas com base em princípios éticos.
identificada a fase de terminalidade, é necessário e imperioso apressar a morte, a fim de cessar o sofrimento tanto do paciente quanto de seus familiares.
abordagem e tratamento paliativo devem ser passivos, pois não há como manejar complicações e sintomas estressantes tanto relacionados ao tratamento quanto à evolução da doença.
A formação profissional deve ser um processo em que o individuo saia capacitado para o trabalho, não como mero executor de tarefas, mas competente, capaz de criar, sempre aliando o pensar ao agir e fazer, socialmente engajado e comprometido. Tal competência profissional implica obviamente no domínio de conhecimentos técnicos e científicos, mas também na capacidade de analisar, e se posicionar eticamente nas condições profissionais que se apresentam na sua rotina.
Assim, a bioética em saúde pode ser definida como:
referencial filosófico aplicado a casos extremos de imperícias profissionais.
referencial filosófico aplicado durante o processo de formação do cirurgião dentista
referencial para a conduta profissional clinica individual do consultório odontológico.
referencial filosófico e de conduta profissional em todas as circunstâncias do exercício profissional.
referencial estatutário dos servidores públicos no exercício profissional.
Segundo o texto de Garrafa e Prado (2006), a pauta principal do ensino da bioética em odontologia é
acompanhar a relação ética entre profissional e empresas de prestação de serviços.
garantir a execução de serviços profissionais com qualidade.
compreender e mediar os conflitos de ordem ética dentro dos conselhos de classe.
garantir a boa convivência entre as categorias profissionais com ênfase no trabalho interdisciplinar.
compreender e estudar os conflitos morais que interessam à sociedade e a cada ser humano em particular no exercício da odontologia.
A bioética é um pressuposto essencial ao trabalho das equipes de saúde bucal. A realização de procedimentos odontológicos sem o devido consentimento do paciente viola o princípio bioético da:
Não maleficência.
Justiça.
Equidade.
Beneficência.
Autonomia.