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Educação Brasileira: Temas Educacionais e Pedagógicos e Noções de Igualdade Racial e de Gênero
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 2008, tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Após a promulgação da Lei no 13.415/ 2017, esse estudo
deixa de ser obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
mantém-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados.
mantêm-se em todos os estabelecimentos de ensino básico, mas os conteúdos escolares de História são de livre escolha dos professores.
mantém-se obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, como tema transversal.
tornou-se desnecessário, uma vez que a cultura afro-brasileira e indígena está já devidamente assimilada no currículo escolar.