Imagem de fundo

A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do...

A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

De acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, não é dever do Estado garantir ao estudante


A

vaga na escola pública infantil ou de ensino fundamental mais próxima da sua residência.


B

atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno hospitalizado para tratamento de saúde.


C

oferta de ensino noturno regular para jovens e adultos com necessidades especiais.


D

programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.