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No que diz respeito à estrutura da educação superior no Brasil, a Lei 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estabelece que o sistema federal de ensino compreende as
instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.
instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior estaduais; os órgãos federais de educação.
instituições de ensino mantidas pela União e pelos estados; as instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.
instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; os órgãos estaduais de educação.
instituições de ensino mantidas pela União e pelos estados; as instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada; os órgãos federais e estaduais de educação.