Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração e com a assistência da União, recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso. Assinale a alternativa que exibe corretamente a Lei que prevê a aplicação do Censo Escolar. Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração e com a assistência da União, recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso. Assinale a alternativa que exibe corretamente a Lei que prevê a aplicação do Censo Escolar.

Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de...

Q1265315

Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Ano: 2020

Prova: Instituto AOCP - Prefeitura de Betim - Auxiliar Administrativo - 2020

Compete aos Estados e aos Municípios, em regime de colaboração e com a assistência da União, recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso. Assinale a alternativa que exibe corretamente a Lei que prevê a aplicação do Censo Escolar.

Lei n° 8.069/1990.

Lei nº 9.394/1996.

Lei n° 9.424/1996.

Lei n° 11.738/2008.

Lei n° 10.172/2001.

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