Questão Q1301631 - Pedagogia

Question

A Lei Federal no 9.394, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é a mais importante lei educacional brasileira. Ela traçou um ordenamento jurídico sobre o sistema de ensino no Brasil estabelecendo que ele seja organizado em regime de colaboração. Assim, determina, em seu artigo 11, que a educação infantil deve ser oferecida com prioridade A Lei Federal no 9.394, de 20/12/96, que estabelece
as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é a mais
importante lei educacional brasileira. Ela traçou um
ordenamento
jurídico sobre o sistema de ensino no
Brasil estabelecendo que ele seja organizado em regime
de colaboração. Assim, determina, em seu artigo 11, que
a educação infantil deve ser oferecida com prioridade

Gran Questões · Accepted Answer

pelos Municípios e pelo Distrito Federal.

Gran Questões · Answer

pelos Estados e pelo Distrito Federal.

Gran Questões · Answer

pela União.

Gran Questões · Answer

pelas Instituições Confessionais.

Gran Questões · Answer

pelas Instituições Conveniadas.

A Lei Federal no 9.394, de 20/12/96, que estabelece as...