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O Brasil atual, assim como as demais sociedades urbano-...
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Q1304794
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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O Brasil atual, assim como as demais sociedades urbano- industriais capitalistas, assume a instrução da população como elemento importante no equacionamento de questões econômicas, sociais, políticas e culturais. Isso se evidencia no ordenamento legal da educação escolar por meio da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no 9.394/96, bem como por meio de diretrizes curriculares nacionais para as diferentes etapas da educação básica e da superior. Em seu artigo 1o, a Lei no 9.394/96, alinhada com o artigo 205 da C.F./88, conceitua educação como um processo
A
abrangente, envolvendo a formação que se dá na família, na convivência social, no trabalho e em instituições escolares.
B
complexo, destinado a moldar o caráter do cidadão e prepará-lo para a vida democrática e o trabalho.
C
instrucional, de assimilação de conhecimentos científicos, literários e artísticos, sob a responsabilidade das escolas.
D
psicossocial, de transmissão de valores e atitudes que garantem a convivência civilizada e a operosidade no trabalho.
E
humanizador e democratizante, destinado a promover relações de igualdade e solidariedade entre os brasileiros.