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Mariana, 04 anos, matriculada na rede municipal de ensino, convive com sua mãe e avó. José, seu pai, mora num bairro próximo e procurou a direção da escola para obter informações sobre frequência e rendimento de sua filha. De acordo com o artigo 12 da Lei Federal no 9.394/96 – LDB, ao identificar que o pai não reside com sua filha, tais informações deverão
ser fornecidas somente para a mãe ou avó da menina.
ser fornecidas após autorização expressa da mãe.
negadas, pois o pai não reside com a menina.
solicitadas diretamente à mãe, que é a responsável pela matrícula.
fornecidas ao pai e à mãe, conviventes ou não com seus filhos.