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No que se refere à relação entre a Lei nº 9.394/1996 e a...
Texto 2 para responder as questões de 29 a 32.
O advento da Lei nº 9.394/1996, trouxe um panorama e as diretrizes do que hoje é a educação nacional quase 20 anos depois da sua promulgação. Deve-se ter o entendimento de que a lei maior da educação deste país redesenhou níveis e modalidades, currículos, programas, políticas públicas, financiamento, formação e remuneração de profissionais da educação. Enfim, a também chamada Lei Darcy Ribeiro redesenhou o fazer educacional brasileiro.
No que se refere à relação entre a Lei nº 9.394/1996 e a avaliação da aprendizagem como instrumento para a melhoria da qualidade do ensino, assinale a alternativa correta.
A
Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
B
Possibilidade de desaceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
C
Impossibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
D
Possibilidade de aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
E
Obrigatoriedade de estudos de recuperação exclusivamente paralelos ao período letivo do educando.