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A Lei nº 9.394/1996 foi um marco importante para o ensino de arte nas escolas brasileiras. Após várias manifestações e protestos acerca de uma de suas versões, foram revogadas as disposições anteriores, e a arte passou a ser considerada obrigatória na educação básica, constituindo-se como:
Atividade educativa.
Polivalente.
Atividade extracurricular.
Disciplina.
Componente curricular.