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Leia o fragmento a seguir. “Ampliou a autonomia dos...
Leia o fragmento a seguir.
“Ampliou a autonomia dos municípios, permitindo-lhes que organizassem seus próprios sistemas de ensino, independentemente de supervisão estadual ou federal.”
Assinale a opção que indica a legislação de onde foi retirado o fragmento acima.
A
Constituição Federal de 1988.
B
Plano de Desenvolvimento da Educação.
C
Lei de Diretrizes e Bases da Educação 1996.
D
Parâmetros Curriculares Nacionais.
E
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.