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Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental...
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Q154533
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental deverão comunicar ao Conselho Tutelar EXCETO os casos de:
A
elevados níveis de repetência.
B
maus-tratos envolvendo seus alunos.
C
reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
D
destinação de recursos e espaços para programas culturais de seus alunos.