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Segundo o Plano de Carreira do Magistério, o Sistema...
Segundo o Plano de Carreira do Magistério, o Sistema Municipal de Ensino promoverá a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, nos termos deste estatuto e do plano de carreira, EXCETO:
A
Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
B
Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.
C
Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, excluso da carga horária.
D
Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho.
E
Piso salarial profissional.