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Conforme a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da...
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Q1575287
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que concerne ao ensino fundamental, assinale a alternativa correta.
A
É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
B
A jornada escolar no ensino fundamental incluirá pelo menos quatro horas de trabalho efetivo em sala de aula, sendo progressivamente ampliado o período de permanência na escola.
C
O ensino fundamental poderá ser presencial ou a distância.
D
O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos 7 (sete) anos de idade.
E
Os estabelecimentos que utilizam progressão regular por série não poderão adotar no ensino fundamental o regime de progressão continuada.