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De acordo com a Lei 9.394 de 1996, da Educação de Jovens e Adultos, é INCORRETO afirmar que:
A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida.
Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais não serão aferidos nem reconhecidos. Os exames serão aplicados somente após conclusão formal dos estudos.