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A Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010, em seu Art. 10...
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Q1803309
Teclas de Atalhos
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A Resolução nº 2, de 19 de maio de 2010, em seu Art. 10, parágrafo único, estabelece que as atividades laborais, artístico-culturais, de esporte e de lazer, como elementos formativos integrados à oferta de educação nos estabelecimentos penais, deverão ser realizadas em condições e horários compatíveis com:
A
os horários de banho de sol
B
as atividades educacionais
C
a determinação dos agentes
D
o atendimento no contraturno
E
a disponibilidade de cada professor