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A Resolução no 02/2009 dispõe sobre os procedimentos para o...
A Resolução no 02/2009 dispõe sobre os procedimentos para o desenvolvimento das Diretrizes Curriculares Nacionais relativas:
A
À educação quilombola, no âmbito das unidades educativas do Sistema Municipal de Ensino.
B
Ao Ensino Religioso, no âmbito das unidades educativas do Sistema Municipal de Ensino.
C
À Educação das Relações Étnico-Raciais e ao ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena, no âmbito das unidades educativas do Sistema Municipal de Ensino.
D
Aos encaminhamentos referentes aos estudantes com deficiências.
E
À arte e educação, no âmbito das unidades educativas do Sistema Municipal de Ensino.