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O sistema federal de ensino, sob a responsabilidade da...
O sistema federal de ensino, sob a responsabilidade da União, do Governo Federal, se refere às instituições, aos órgãos, às leis e normas, concretizando-se nos estados e municípios, nos seus sistemas de ensino.
Segundo a LDB, o sistema federal de ensino, entre outros, compreende:
A
as instituições de ensino infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
B
as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil.
C
as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada.
D
exercer ação redistributiva em relação às escolas municipais e estaduais.
E
priorizar o atendimento às crianças de 0 a 5 anos, nas creches e pré-escolas.