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De acordo com o artigo 4o da Lei de Diretrizes e Bases da...
De acordo com o artigo 4o da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-1996), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma:
A
Pré-escola e ensino fundamental.
B
Creche, pré-escola e ensino fundamental.
C
Ensino fundamental e ensino médio.
D
Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.
E
Creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.