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De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da...
De acordo com o artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei no 12.796, de 2013, a modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para:
A
Educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
B
Educandos com necessidades especiais que comprovarem baixa renda familiar.
C
Portadores de deficiências físicas e mentais que não podem frequentar as instituições privadas.
D
Portadores de necessidades educativas especiais.
E
Pessoas com deficiências severas.