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Conforme o Art. 1º, § 1º, a Lei nº 9.394/1996 disciplina a...
Conforme o Art. 1º, § 1º, a Lei nº 9.394/1996 disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio:
A
Do ensino, em instituições próprias.
B
Da convivência familiar.
C
Dos movimentos sociais.
D
Das manifestações culturais.
E
Das organizações da sociedade civil.