Em conformidade com o disposto na Lei de diretrizes e bases...

Elaborar e executar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar parcialmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Reportar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.

Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.