Os conteúdos curriculares da educação básica observarão a...

A difusão de valores efêmeros ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

Orientação para o trabalho competitivo.

Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas desde que formais.