O artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade é dever O artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade é dever

O artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que efetuar a...

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Q2031680

O artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade é dever

A

dos pais ou responsáveis.

B

dos municípios.

C

do Estado.

D

da sociedade.