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Q2031697

Pedagogia Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Banca: CONSESP Concursos

Prova: CONSESP Concursos - Prefeitura - Professor - Área: Educação Infantil - 2018

Segundo o Art. 55 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos

A

ou pupilos na rede regular de ensino.

B

ou pupilos na rede estadual de ensino.

C

ou enteados no EJA.

D

bastardos ou enteados na rede privada de ensino.

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