Sobre as diretrizes e bases da educação nacional...

A educação básica é constituída pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

A vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais é um dos princípios do ensino a ser ministrado.

O Ensino Fundamental possui carga horária mínima anual de 600 horas, distribuída por um mínimo de 200 dias de trabalho educacional.

É dever dos docentes, entre outros, colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.