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Assinale a alternativa CORRETA sobre as mudanças provocadas...
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Q2075133
Pedagogia
Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA sobre as mudanças provocadas pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que também alterou a LDB nº 9.394/96, no que se refere à obrigatoriedade da educação básica gratuita.
A
Obrigatoriedade e gratuidade para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
B
Educação Infantil obrigatória e gratuita da creche (0 a 3 anos de idade) até o Ensino Fundamental de 9 anos.
C
Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
D
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos com obrigatoriedade até os 17 (dezessete) anos de idade.
E
Educação Básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 15 (quinze) anos de idade.