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A Lei 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da...
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Q2096004
Teclas de Atalhos
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A Lei 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania e é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade:
A
o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência.
B
a acessibilidade à educação, ao esporte e ao lazer pelos sujeitos com deficiência.
C
o direito de ir e vir, assim como a liberdade de expressão pelas PCDs.
D
o exercício dos direitos políticos e legais por pessoas com deficiência.
E
o acesso à cultura, ao esporte e à educação pelas pessoas com deficiência.