Fundamentado na Lei 9394/96, formularam-se os Parâmetros...

Subsidiar a elaboração ou a revisão curricular dos Estados e Municípios.

Dialogar com as propostas já existentes.

Ser uma referência nacional para o ensino superior.

Incentivar a discussão pedagógica interna das escolas e a elaboração de projetos educativos.

Servir de material de reflexão para a prática de professores.