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A Lei que estabelece a inclusão do dia 20 de novembro como...
A Lei que estabelece a inclusão do dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’ no calendário escolar é:
A
Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
B
Lei 13.005/2014 – Lei do Plano Nacional de Educação.
C
Lei 10.639/2003 – Lei que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".
D
Lei 12.466/2011 – Lei que dispõe sobre a oferta de educação superior para os povos indígenas.
E
Lei 12.796/2013 – Lei que dispõe sobre a formação dos profissionais da educação e dá outras providências.