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Considerando Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e...
Considerando Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa incorreta:
A
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.
B
É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar.
C
Os Municípios incumbir-se-ão de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.
D
A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.