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A partir da Resolução CNE/CEB nº 5/2009 – Diretrizes...
A partir da Resolução CNE/CEB nº 5/2009 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil –, assinale a alternativa que aponta corretamente uma característica da educação infantil.
A
Creches e pré-escolas são instituições educacionais habilitadas a trabalhar em jornada integral ou parcial, seja no período diurno ou noturno.
B
A matrícula na Educação Infantil de crianças de 4 ou 5 anos é obrigatória, sendo sua frequência pré-requisito para a matrícula no Fundamental.
C
Como a Educação Infantil está separada do sistema de Educação Básica, ela goza de independência em relação a qualquer tipo de controle social.
D
É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção.
E
A jornada parcial ou integral diz respeito ao tempo da criança engajada em atividades curriculares, e não em seu tempo de permanência na escola.