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De acordo com o Art. 32, § 1º, da Lei de Diretrizes e Bases...
De acordo com o Art. 32, § 1º, da Lei de Diretrizes e Bases de 1996, o desdobramento do ensino fundamental em ciclos
A
é obrigatório em todo o ensino fundamental.
B
permite o regime de progressão continuada.
C
é facultado aos sistemas de ensino.
D
respeita o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
E
é obrigatório em todo o ensino básico.